LGPD
O Jornal Encontros Diários está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como aplicamos a legislação brasileira à nossa plataforma informativa, seus direitos como titular de dados e como você pode exercê-los.
Escopo e Aplicabilidade
A LGPD se aplica a todos os dados pessoais coletados no território brasileiro, independentemente do país de origem do controlador. Embora o Jornal Encontros Diários não realize cadastro de usuários nem armazene banco de dados pessoais, coletamos automaticamente informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies, por meio de ferramentas de análise de tráfego e publicidade. Esses dados são tratados exclusivamente para fins de melhoria da experiência do usuário e análise de audiência.
Seus Direitos Sob a LGPD
Como titular de dados, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
- Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
Como Cumprimos a LGPD
O Jornal Encontros Diários adota as seguintes medidas de conformidade:
- Utilizamos apenas cookies e tecnologias de rastreamento essenciais para funcionamento e análise de tráfego;
- Não vendemos, compartilhamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros;
- Armazenamos dados técnicos por período mínimo necessário, geralmente até 6 meses;
- Implementamos medidas de segurança para proteger os dados contra acesso não autorizado;
- Não realizamos tratamento automatizado de dados que produza efeitos legais ou que afetem significativamente sua vida.
Dados que Processamos
Os dados pessoais que eventualmente coletamos e tratamos incluem:
- Endereço IP (anônimo ou pseudonimizado);
- Informações de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência);
- Identificadores de dispositivo e cookies técnicos;
- Dados de interação com conteúdo (cliques, compartilhamentos).
Nenhum dado sensível (raça, saúde, orientação sexual, opinião política, etc.) é coletado ou armazenado.
Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados é realizado com base nos seguintes fundamentos legais da LGPD:
- Interesse legítimo do controlador (melhoria da experiência do usuário e análise de tráfego);
- Execução de relações contratuais implícitas (acesso ao conteúdo do site);
- Atendimento a obrigação legal relacionada à segurança e transparência.
Como Exercer Seus Direitos
Você pode exercer seus direitos sob a LGPD enviando uma solicitação por e-mail para: [email protected]. Em sua mensagem, inclua:
- Seu nome completo;
- Seu endereço de e-mail ou número de telefone;
- A natureza da sua solicitação (ex: acesso, exclusão, correção);
- Documento de identificação (RG ou CPF) para verificação de identidade.
Após recebimento, entraremos em contato para confirmar sua identidade e processar sua solicitação.
Prazos de Resposta
De acordo com a LGPD, respondemos a todas as solicitações de direitos em até 15 dias, podendo prorrogar por mais 15 dias em casos complexos, mediante aviso prévio ao titular.
Política de Não Discriminação
Não negamos, recusamos ou cobramos taxas adicionais por você exercer seus direitos sob a LGPD. Seu acesso ao conteúdo do Jornal Encontros Diários não será afetado por qualquer solicitação de direito de proteção de dados.
Atualizações e Alterações
Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. As alterações serão publicadas aqui com a data de efetividade. Recomendamos que você revise esta página regularmente.
Informações de Contato
Para dúvidas, reclamações ou exercícios de direitos relacionados à LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Mariana Oliveira
Avenida Paulista, 1578 - Bela Vista
São Paulo - SP, 01310-200
Brasil
Email: [email protected]
Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd